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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:40
Estupro de vulnerável.
Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.
Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.
Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:45
Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral
Para Ministério Público Federal não há provas de que sequestro ?ocorreu ou não? e nem de falsa comunicação de crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:48
Acusado por homicídio e estupro de irmãs vai à júri popular
As irmãs se dirigiam para a escola de bicicleta quando foram abordadas. Ao tentarem fugir do estuprador uma delas acabou levando um tiro na cabeça. O acusado, então, estuprou-as, praticando conjunção carnal e ato libidinoso diverso (sexo anal),com a vítima baleada, que não oferecia nenhuma resistência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Extorsão mediante sequestro qualificada. Dosimetria. Pena-base.
Circunstâncias do delito. Acentuada reprovabilidade da maneira de agir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Motivação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:36
Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.
Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:13
Penal e Processo Penal. Extorsão mediante sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:09
Homicídio Qualificado. Sequestro. Tortura. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Ação de restituição de depósito popular. Imprescritibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estupro de vulnerável.
Pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:38
Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo
, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:18
Habeas Corpus. Estupro
Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão